100%
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

Moção de Pesar Nº 0004/2019

José Vieira Gomes
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diogo Matheus de Mello Barreira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Moção de Pesar Nº 0003/2019

José Inês de Brito
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diogo Matheus de Mello Barreira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0019/2019

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0054/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Everaldo Aparecido de Carvalho

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0053/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Everaldo Aparecido de Carvalho

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0052/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: José do Carmo Lourenço Junior

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0051/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Jair Briene Sobrinho

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0050/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Jair Briene Sobrinho

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0001/2019

Requer informações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eduardo Prestes Schimidt

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Emenda Gramatical e Modificativa Nº 0001/2019 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0017/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0018/2019

Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 0002/2019

Declara a “Associação de Motociclistas de Itaberá/SP – A.M.I.” como entidade de utilidade pública municipal.
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Proposta de Emenda à LOM Nº 0002/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Leandro Neto

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0094/2018

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itaberá e dá providências correlatas.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0093/2018

Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Itaberá, e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0091/2018

Define multas e seus valores.  
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0082/2018

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itaberá, dá outras providências e altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.646/97.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 0002/2018

Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0014/2016

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social (ESPS)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0013/2016

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Itaberá e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR)
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Assessoria Jurídica

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.