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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei do Executivo Nº 0010/2019

Concede Vale-Alimentação aos servidores públicos municipais e dá providências correlatas.
Conclusão: 21/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0017/2019

Conclusão: 21/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eduardo Prestes Schimidt

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INDICAÇÃO Nº 0016/2019

Conclusão: 21/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Leandro Neto

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INDICAÇÃO Nº 0015/2019

Conclusão: 21/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Leandro Neto

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Emenda Gramatical e Modificativa Nº 0001/2019 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0008/2019

Conclusão: 20/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR)

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INDICAÇÃO Nº 0014/2019

Conclusão: 19/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eduardo Prestes Schimidt

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INDICAÇÃO Nº 0013/2019

Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Everaldo Aparecido de Carvalho

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INDICAÇÃO Nº 0012/2019

Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diogo Matheus de Mello Barreira

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INDICAÇÃO Nº 0011/2019

Conclusão: 18/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jair Briene Sobrinho

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0009/2019

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo.
Conclusão: 14/02/2019
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0006/2019

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá.
Conclusão: 31/01/2019
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0005/2019

Autoriza a instituir o Programa Municipal de Distribuição de Renda “Vamos Juntos” e dá outras providencias.
Conclusão: 31/01/2019
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 0002/2019

Declara a “Associação de Motociclistas de Itaberá/SP – A.M.I.” como entidade de utilidade pública municipal.
Conclusão: 25/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR)

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Proposta de Emenda à LOM Nº 0002/2018

Conclusão: 30/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Leandro Neto

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0094/2018

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itaberá e dá providências correlatas.
Conclusão: 14/11/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0093/2018

Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Itaberá, e dá outras providências.  
Conclusão: 14/11/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0091/2018

Define multas e seus valores.  
Conclusão: 22/11/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0082/2018

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itaberá, dá outras providências e altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.646/97.
Conclusão: 19/09/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 0002/2018

Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Conclusão: 09/03/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0014/2016

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social (ESPS)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0013/2016

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Itaberá e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR)
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Assessoria Jurídica

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