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Tramitações em Andamento

Proposta de Emenda à LOM Nº 0001/2018

Acrescenta e altera dispositivos diversos da Lei Orgânica Municipal.
Conclusão: 09/10/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0084/2018

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaberá para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Conclusão: 28/09/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Substitutivo Nº 0001/2018 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0083/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências
Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0082/2018

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itaberá, dá outras providências e altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.646/97.
Conclusão: 19/09/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0080/2018

Institui jornada especial de trabalho n âmbito do serviço público municipal, e dá outras providências.
Conclusão: 31/08/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0064/2018

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de ITABERÁ para a participação no Consórcio Intermunicipal da Região de Saúde de Itapeva (CIRSI).
Conclusão: 10/05/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 0002/2018

Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Conclusão: 09/03/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0014/2016

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social (ESPS)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0013/2016

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Itaberá e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR)
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Assessoria Jurídica

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