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Tramitações em Andamento

Substitutivo Nº 0001/2018 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0088/2018

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo.
Conclusão: 06/12/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Substitutivo Nº 0001/2018 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0097/2018

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo.
Conclusão: 06/12/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0099/2018

Dispõe sobre a criação de cargo em regime de comissão na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá.
Conclusão: 06/12/2018
Estágio: Iniciativa

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INDICAÇÃO Nº 0204/2018

Conclusão: 05/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Agnaldo Edson dos Santos Tristão

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Proposta de Emenda à LOM Nº 0002/2018

Conclusão: 30/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Leandro Neto

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0095/2018

Dispõe sobre a criação de função de confiança na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá.
Conclusão: 30/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0096/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permuta de imóveis.
Conclusão: 29/11/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0094/2018

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itaberá e dá providências correlatas.
Conclusão: 14/11/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0093/2018

Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Itaberá, e dá outras providências.  
Conclusão: 14/11/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0091/2018

Define multas e seus valores.  
Conclusão: 22/11/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0084/2018

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaberá para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0082/2018

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itaberá, dá outras providências e altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.646/97.
Conclusão: 19/09/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0080/2018

Institui jornada especial de trabalho n âmbito do serviço público municipal, e dá outras providências.
Conclusão: 31/08/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0064/2018

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de ITABERÁ para a participação no Consórcio Intermunicipal da Região de Saúde de Itapeva (CIRSI).
Conclusão: 10/05/2018
Estágio: Instrução
Jair Briene Sobrinho

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 0002/2018

Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Conclusão: 09/03/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0014/2016

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social (ESPS)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0013/2016

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Itaberá e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR)
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Assessoria Jurídica

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