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Tramitações em Andamento

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002/2019

Concede ao Pastor Francisco da Cruz, o Título de Cidadão Honorário Itaberaense.
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR)
Autoria: José do Carmo Lourenço Junior

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0028/2019

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá.
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 0006/2019

Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: José do Carmo Lourenço Junior

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0025/2019

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Itaberá, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 0004/2019

"Dispõe sobre incentivos para doação de sangue no âmbito do Poder Legislativo Municipal".
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Eduardo Prestes Schimidt

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Proposta de Emenda à LOM Nº 0002/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Leandro Neto

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0082/2018

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itaberá, dá outras providências e altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.646/97.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 0002/2018

Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0014/2016

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social (ESPS)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0013/2016

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Itaberá e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR)
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Assessoria Jurídica

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