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Resumo da 04ª Sessão Ordinária

A Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaberá foi realizada no dia 11 de março e contou com as seguintes matérias: Indicações de nº 36 a 37. Pareceres das Comissões Permanentes recomendando a aprovação dos seguintes Projetos de Lei, de autoria do Executivo: nº 014 que "Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências" - Construção e Reformas e Ampliação do Cemitério - R$ 120.000,00 com a proposta de Emenda; nº 015 que "Trata de abertura de credito adicional especial - R$ 150.000,00 - Aquisição de Veículos e equipamentos de Informática com a proposta de Emenda, e, nº 016 que "Trata de abertura de credito adicional especial - R$ 125.000,00 - Instalação de Academia da Saúde com proposta de Emenda. A pedido do Ver. Eduardo Prestes que foi aceito pelo Plenário, foram incluídos na Pauta desta Sessão os seguintes Projetos de Lei, de autoria do Executivo: nº 10 que "Concede Vale-Alimentação aos servidores públicos municipais e dá providências correlatas”; nº 11 que "Autoriza o Executivo Municipal a conceder bolsas de estudos aos universitários do Município de Itaberá e dá outras providências”; nº 12 que "Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo - Assistente Social”, e  nº 13 que " Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico em Imobilização Ortopédica no Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências". Também foi incluído na pauta desta Sessão, a pedido do mesmo Vereador, Projeto de nº 03 do Legislativo que "Autoriza a concessão de vale-alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Itaberá". Estes Projetos receberam propostas de Emendas Modificativas pelas Comissões Permanentes e foram deliberados ainda nesta Sessão tendo sidos aprovados pela unanimidade dos votos. Nada mais havendo a constar e após o pronunciamento dos nobres Edis, a Sessão foi encerrada.

Protocolos desta Publicação:Criado em: 12/03/2019 - 10:28:40 por: Amanda Aparecida de Melo Pedroso - Alterado em: 14/03/2019 - 09:47:31 por: Amanda Aparecida de Melo Pedroso

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Audiência Pública
Audiência Pública

A Câmara Municipal de Itaberá, Estado de São Paulo, por seu Presidente, vereador Antonio Leandro Neto, convoca os agentes políticos municipais e convida os cidadãos itaberaenses para participarem de audiência pública a se realizar no edifício sede do Poder Legislativo, na Rua Josephina Silva Mello, 550, centro, a partir das 17:00 horas do dia 27 de maio do ano de 2019.