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Resumo da 4ª Sessão Ordinária

A Quarta Sessão Ordinária da legislatura foi realizada no dia 05 de março e contou com as seguintes matérias: Indicações do nº 021 a 026. Requerimento nº 03, de autoria do vereador Everaldo Aparecido de Carvalho e aprovado por todos os vereadores, solicitando informação do motivo pelo qual não foram disponibilizados atendimentos odontológicos no PSF do Distrito de Engenheiro Maia. Foram apresentados os seguintes Projetos de Lei, de autoria do Executivo: nº 22 que "Dispõe sobre a criação de cargo em regime de comissão na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá" ( Coordenador do cargo de Programas da ESF - Estrategia de Saúde da Familia) e nº 23 que "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo" (04 cargos de motorista). Estes Projetos foram encaminhados a análise das Comissões Permanentes. Na oportunidade houve requerimento do vereador Luiz Miguel de Oliveira requerendo a inclusão na pauta da Sessão, dada a urgência havida na condução de procedimentos de comunicar a data de comemoração do aniversário da cidade, do Projeto de Lei n° 13, que “Altera a data da comemoração do aniversário do município de Itaberá no Exercício de 2018" ponderando o vereador que as Comissões já haviam se manifestado e dado pareceres favoráveis ao projeto com a emenda gramatical, tendo, após consulta ao Plenário, sido aceita a inclusão do projeto na pauta. Na sequência foram lidos os Pareceres das Comissões recomendando a aprovação dos seguintes Projetos de Lei, de autoria do Executivo: nº 15 que "Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências" (diária motorista transporte universitário) com a proposta de emenda modificativa nº 01; nº 016 que "Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências" (pagamento de horas extras mês 10, 11 e 12/2017) com a proposta de emenda modificativa nº 01; nº 17 "Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências" (cobertura creche Vila Dom Silvio) com a proposta de emenda gramatical nº 01; nº 19 que "Autoriza o município a receber imóvel em comodato" (área de terras na Rua Padre Miguel Beltrame - Bairro Cerrado); Substitutivo nº 01 de autoria do Executivo ao Projeto de Lei nº 41/2017 que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1371, de 20 de outubro de 1992 e o nº 13 que "Altera a data da comemoração do Aniversário do município de Itaberá no Exercício de 2018" com a proposta de emenda gramatical e modificativa recém incluído na pauta. Não havendo mais matéria a ser apresentada, passou-se para a Ordem do Dia quando foram colocados em discussão e logo após em votação os seguintes Projeto de Lei com as alterações já mencionadas: nº 13, 15, 16, 17, 19 e Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei do Executivo nº 41/2017. Estes projetos foram aprovados pela unanimidade dos vereadores. Esgotada as matérias, a palavra foi deixada livre e após o pronunciamento dos vereadores a Sessão foi encerrada.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 07/03/2018 - 10:08:21 por: Amanda Aparecida de Melo Pedroso - Alterado em: 07/03/2018 - 10:26:51 por: Amanda Aparecida de Melo Pedroso

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