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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0244/2017

Conclusão: 07/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jair Briene Sobrinho
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0051/2017

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá.
Conclusão: 07/12/2017
Estágio: Iniciativa
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0050/2017

CRIA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL
Conclusão: 07/12/2017
Estágio: Iniciativa
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INDICAÇÃO Nº 0243/2017

Conclusão: 06/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eduardo Prestes Schimidt
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INDICAÇÃO Nº 0242/2017

Conclusão: 06/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eduardo Prestes Schimidt
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INDICAÇÃO Nº 0241/2017

Conclusão: 06/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eduardo Prestes Schimidt
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INDICAÇÃO Nº 0240/2017

Conclusão: 06/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eduardo Prestes Schimidt
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INDICAÇÃO Nº 0239/2017

Conclusão: 06/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jair Briene Sobrinho
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INDICAÇÃO Nº 0238/2017

Conclusão: 06/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jair Briene Sobrinho
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Emenda Modificativa Nº 0005/2017 ao Substitutivo Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0033/2017

Conclusão: 01/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: José do Carmo Lourenço Junior
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Emenda Modificativa Nº 0004/2017 ao Substitutivo Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0033/2017

Conclusão: 01/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diogo Matheus de Mello Barreira
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Emenda Modificativa Nº 0003/2017 ao Substitutivo Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0033/2017

Conclusão: 01/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Heitor Anderson Prestes de Oliveira
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Emenda Modificativa Nº 0002/2017 ao Substitutivo Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0033/2017

Conclusão: 01/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jair Briene Sobrinho
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Emenda Modificativa Nº 0001/2017 ao Substitutivo Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0033/2017

Conclusão: 01/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eduardo Prestes Schimidt
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0049/2017

Altera redação do artigo 4°, da Lei n° 2.794, de 16 de novembro de 2017, que cria cargos públicos de provimento efetivo de Operador de Máquinas e dá outras providências.
Conclusão: 30/11/2017
Estágio: Instrução
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0048/2017

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso sobre imóvel municipal para fins de instalação de empresa do ramo de confecções, e dá outras providências.
Conclusão: 30/11/2017
Estágio: Instrução
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0047/2017

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso sobre imóvel municipal para fins de instalação de empresa do ramo de serviços e indústrias, e dá outras providências.
Conclusão: 30/11/2017
Estágio: Instrução
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INDICAÇÃO Nº 0230/2017

Conclusão: 23/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diogo Matheus de Mello Barreira
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Substitutivo Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0041/2017

Conclusão: 01/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR)
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0043/2017

“Dispõe sobre transporte de passageiro em veículos de aluguel no município de Itaberá”.
Conclusão: 31/10/2017
Estágio: Instrução
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Substitutivo Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0033/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Conclusão: 20/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0029/2017

Dispõe sobre a alteração na referência do cargo de Caixa.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0017/2016

Aprova o plano Municipal Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) DO Município de Itaberá/SP
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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