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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei do Executivo Nº 0021/2018

Conclusão: 22/02/2018
Estágio: Iniciativa
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0020/2018

Conclusão: 22/02/2018
Estágio: Iniciativa
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0019/2018

Autoriza o Município a receber imóvel em comodato.
Conclusão: 22/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0018/2018

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Conclusão: 22/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0017/2018

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providência
Conclusão: 22/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0016/2018

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Conclusão: 22/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0015/2018

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Conclusão: 22/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0014/2018

Altera a redação do art. 4°, da lei n° 2.795, de 16 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre normas de segurança em agências e postos de atendimento bancário e financeiro, e dá outras providências”.
Conclusão: 22/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Substitutivo Nº 0001/2018 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0041/2017

Altera a redação de dispositivos diversos da lei n° 1.371, de 20 de outubro de 1992, que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de Itaberá.
Conclusão: 22/02/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Substitutivo Nº 0001/2018 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0007/2018

Conclusão: 22/02/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR)
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Emenda Substitutiva Nº 0001/2018 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0010/2018

Conclusão: 22/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR)
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INDICAÇÃO Nº 0019/2018

Conclusão: 21/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Leandro Neto
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INDICAÇÃO Nº 0018/2018

Conclusão: 21/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Leandro Neto
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INDICAÇÃO Nº 0017/2018

Conclusão: 21/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jair Briene Sobrinho
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INDICAÇÃO Nº 0016/2018

Conclusão: 20/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jair Briene Sobrinho
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REQUERIMENTO Nº 0002/2018

Conclusão: 19/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diogo Matheus de Mello Barreira
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Emenda Gramatical e Modificativa Nº 0001/2018ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0008/2018

Conclusão: 19/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR)
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Emenda Gramatical e Modificativa Nº 0001/2018ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0009/2018

Conclusão: 19/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR)
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Emenda Gramatical e Modificativa Nº 0001/2018ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0012/2018

Conclusão: 19/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR)
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0013/2018

Altera data da comemoração do Aniversário do Município de Itaberá no exercício de 2.018
Conclusão: 15/02/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0004/2018

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo.
Conclusão: 26/01/2018
Estágio: Instrução
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