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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei do Executivo Nº 0075/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Conclusão: 14/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0074/2018

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Conclusão: 14/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0073/2018

Dispõe sobre alteração de referencia salarial.
Conclusão: 14/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0072/2018

Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel que especifica.
Conclusão: 14/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Substitutivo Nº 0001/2018 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0020/2018

Dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Itaberá e dá outras providências.
Conclusão: 14/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Substitutivo Nº 0001/2018 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0062/2018

Conclusão: 13/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR)
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR)

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0064/2018

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de ITABERÁ para a participação no Consórcio Intermunicipal da Região de Saúde de Itapeva (CIRSI).
Conclusão: 10/05/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica

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Substitutivo Nº 0001/2018 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0055/2018

Dispõe sobre a criação de função de confiança na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá.
Conclusão: 04/05/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0056/2018

Estabelece diretrizes para promoção da “Infância Sem Pornografia”, no âmbito do Município de Itaberá/SP e dá outras providência
Conclusão: 20/04/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0050/2018

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itaberá e dá providências correlatas.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0049/2018

Institui Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Itaberá, e dá outras providências correlatas.
Conclusão: 03/04/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0048/2018

Institui nova nomenclatura a classe dos docentes do Sistema Municipal de Ensino, suas atribuições e dá outras providências.
Conclusão: 29/03/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001/2018

Conclusão: 22/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento (FO); Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR)

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 0002/2018

Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Conclusão: 09/03/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0017/2016

Aprova o plano Municipal Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) DO Município de Itaberá/SP
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0014/2016

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social (ESPS)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0013/2016

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Itaberá e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR)
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Assessoria Jurídica

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