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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0145/2017

Conclusão: 23/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Caruncho
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Emenda Substitutiva Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0013/2017

Conclusão: 23/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR)
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INDICAÇÃO Nº 0144/2017

Conclusão: 22/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eduardo Prestes Schimidt
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INDICAÇÃO Nº 0143/2017

Conclusão: 22/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jair Briene Sobrinho
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INDICAÇÃO Nº 0142/2017

Conclusão: 21/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Leandro Neto
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INDICAÇÃO Nº 0141/2017

Conclusão: 21/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antonio Leandro Neto
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0023/2017

Dispõe sobre a criação de gratificação de serviços para situações especiais
Conclusão: 14/06/2017
Estágio: Iniciativa
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0020/2017

Dispõe sobre a unificação da Secretaria Municipal de Serviços e Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de Serviços Gerais e Transportes.
Conclusão: 25/05/2017
Estágio: Instrução
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0019/2017

Dispõe sobre a unificação da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Conclusão: 25/05/2017
Estágio: Instrução
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0016/2016

Institui a Política de Resíduos Sólidos do Município de Itaberá/SP e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0015/2016

Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Itaberá, e dá novas atribuições à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Turismo.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0014/2016

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0013/2016

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Itaberá e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Assessoria Jurídica

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0028/1976

Conclusão: 26/08/1976
Estágio: Iniciativa
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