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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei do Executivo Nº 0056/2018

Estabelece diretrizes para promoção da “Infância Sem Pornografia”, no âmbito do Município de Itaberá/SP e dá outras providência
Conclusão: 20/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Substitutivo Nº 0001/2018 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0050/2017

Cria cargo público de provimento efetivo de Engenheiro Civil.
Conclusão: 19/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0055/2018

Dispõe sobre a criação de função de confiança na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá.
Conclusão: 12/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0049/2018

Institui Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Itaberá, e dá outras providências correlatas.
Conclusão: 03/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0048/2018

Institui nova nomenclatura a classe dos docentes do Sistema Municipal de Ensino, suas atribuições e dá outras providências.
Conclusão: 29/03/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001/2018

Conclusão: 22/03/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento (FO)
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR)

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 0002/2018

Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Conclusão: 09/03/2018
Estágio: Instrução

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0032/2018

Dá nova redação ao § 2°, ao inciso III do art. 2° da Lei n° 2.800, de 15 de dezembro de 2017, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER CONCESSÃO DE USO DE LOTES DE TERRAS DO DISTRITO INDUSTRIAL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE INDÚSTRIA OU DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Conclusão: 08/03/2018
Estágio: Instrução

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0020/2018

Dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Itaberá e dá outras providências.
Conclusão: 22/02/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0043/2017

Dispõe sobre transporte de passageiro em veículos de aluguel no município de Itaberá.
Conclusão: 31/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0017/2016

Aprova o plano Municipal Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) DO Município de Itaberá/SP
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0014/2016

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0013/2016

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Itaberá e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Assessoria Jurídica

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