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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei do Executivo Nº 0013/2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Conclusão: 28/04/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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INDICAÇÃO Nº 0090/2017

Conclusão: 27/04/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eduardo Prestes Schimidt
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INDICAÇÃO Nº 0089/2017

Conclusão: 27/04/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diogo Matheus de Mello Barreira
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INDICAÇÃO Nº 0088/2017

Conclusão: 27/04/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Caruncho
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001/2017

Concede a Comenda “Pedra Brilhante”, instituída pela Resolução nº 04, de 06 de outubro de 1989, ao cidadão Antenor Portes.  
Conclusão: 27/04/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Agnaldo Edson dos Santos Tristão
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0017/2016

Aprova o plano Municipal Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) DO Município de Itaberá/SP
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0016/2016

Institui a Política de Resíduos Sólidos do Município de Itaberá/SP e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0015/2016

Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Itaberá, e dá novas atribuições à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Turismo.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0014/2016

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0013/2016

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Itaberá e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Assessoria Jurídica

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