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Tramitações em Andamento

Substitutivo Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0033/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Conclusão: 20/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Substitutivo Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0032/2017

“Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018."
Conclusão: 20/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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INDICAÇÃO Nº 0207/2017

Conclusão: 19/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jair Briene Sobrinho
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0041/2017

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.371, de 20 de Outubro de 1.992.”
Conclusão: 10/10/2017
Estágio: Instrução
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 0013/2017

"O professor se liga à eternidade. Ele nunca sabe quando cessa a sua influência" - Henry Adams
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eduardo Prestes Schimidt
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Parecer Contas Anuais Processo TC - 002355/026/15

Processo TC 002355/026/16 - Contas do Executivo do Exercício de 2015.
Conclusão: 15/09/2017
Estágio: Instrução
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0032/2017

“Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018.
Conclusão: 30/08/2017
Estágio: Instrução
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0029/2017

Dispõe sobre a alteração na referência do cargo de Caixa.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0017/2016

Aprova o plano Municipal Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) DO Município de Itaberá/SP
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0016/2016

Institui a Política de Resíduos Sólidos do Município de Itaberá/SP e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0015/2016

Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Itaberá, e dá novas atribuições à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Turismo.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0014/2016

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo Nº 0013/2016

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Itaberá e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Assessoria Jurídica

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