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Projetos de Lei do Executivo / 2017

  Projeto de Lei do Executivo Nº 0041/2017

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.371, de 20 de Outubro de 1.992.”

Projeto de Lei do Executivo Nº 0040/2017

Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0039/2017

Autoriza o município de Itaberá a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0038/2017

Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Itaberá, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0037/2017

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0036/2017

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0034/2017

Dispõe sobre oficialização de estradas rurais municipais

  Projeto de Lei do Executivo Nº 0033/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
 

  Projeto de Lei do Executivo Nº 0032/2017

“Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0031/2017

 Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal instituído pela Lei nº 2.764 de 07 de abril de 2017

Projeto de Lei do Executivo Nº 0030/2017

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0028/2017

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0027/2017

Dispõe sobre a unificação da Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Planejamento, e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo Nº 0026/2017

CRIA O CARGO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei do Executivo Nº 0025/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permuta e alienação de imóveis

Projeto de Lei do Executivo Nº 0024/2017

Dispõe sobre nomenclatura para logradouros, próprios e praças públicas.

  Projeto de Lei do Executivo Nº 0023/2017

Dispõe sobre a criação de gratificação de serviços para situações especiais

Projeto de Lei do Executivo Nº 0022/2017

Dispõe sobre a extinção de 01 (um) cargo de Secretário Municipal.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0021/2017

Acrescenta-se o inciso V e VI ao Art. 3° da Lei 2.764, de 07 de abril de 2017, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Itaberá.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0020/2017

Dispõe sobre a unificação da Secretaria Municipal de Serviços e Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de Serviços Gerais e Transportes.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0019/2017

Dispõe sobre a unificação da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

  Projeto de Lei do Executivo Nº 0018/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permuta de imóveis.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0017/2017

Dispõe sobre a criação de função de confiança.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0016/2017

Dá nova redação aos parágrafos 2º e 3º do art. 4º da Lei n° 2.728, de 03 de março de 2016 e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo Nº 0015/2017

Dá nova redação ao § 1°, do inciso II, do art. 5°, da Lei n° 2.734, de 23 de março de 2016

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