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Substitutivos / 2017

Substitutivo Nº 0001/2017 ao PROJETO DE LEI Nº 0001/2017

Regulamenta a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros, bairros e aglomerados urbanos ou rurais, e de próprios municipais, e dá outras providências.

Substitutivo Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0004/2017

Altera dispositivos da Lei n° 2.455, de 28 de janeiro de 2011, que “Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Itaberá e dá providências correlatas”, e dá outras providências.

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