100%

Substitutivos / 2017

Substitutivo Nº 0002/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0035/2017

Consolida a legislação e dá nova regulamentação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN.

Substitutivo Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0047/2017

Autoriza o município a promover concessão de uso de lotes de terras do distrito industrial para fins de instalação de empresas do ramo de indústria ou de serviços, e dá outras providências.

  Substitutivo Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0048/2017

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso sobre imóvel municipal para fins de instalação de empresa do ramo de confecções, e dá outras providências.

Substitutivo Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0016/2016

Institui a política municipal de resíduos sólidos e dá outras providências.

Substitutivo Nº 001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0044/2017

Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo.

Substitutivo Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0041/2017

Substitutivo Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0033/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Substitutivo Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0032/2017

“Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018."

Substitutivo Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0035/2017

INSTITUI E REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Substitutivo Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0023/2017

Dispõe sobre a criação de gratificação de serviços para situações especiais.

Substitutivo Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0017/2017

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Prefeito

Substitutivo Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0014/2017

Dispõe sobre a criação do Departamento de Almoxarifado e Logística da Prefeitura de Itaberá, e dá outras providências

Substitutivo Nº 0001/2017 ao PROJETO DE LEI Nº 0001/2017

Regulamenta a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros, bairros e aglomerados urbanos ou rurais, e de próprios municipais, e dá outras providências.

Substitutivo Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0004/2017

Altera dispositivos da Lei n° 2.455, de 28 de janeiro de 2011, que “Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Itaberá e dá providências correlatas”, e dá outras providências.

Selecione o ano desejado para listar