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Emendas Modificativas / 2017

Emenda Modificativa Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0020/2017

UNIFICA, SOB A DENOMINAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO URBANO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Modificativa Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0016/2017

Emenda Modificativa Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0022/2017

Emenda Modificativa Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0021/2017

Emenda Modificativa Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0011/2017

“Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.”

Emenda Modificativa Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0003/2017

Altera a redação e revoga dispositivos da Lei n° 1.899, de 02 de julho de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itaberá.

Emenda Modificativa Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0009/2017

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Emenda Modificativa Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0005/2017

Altera a redação do art. 157 da Lei n° 1.371, de 20 de outubro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaberá.

Emenda Modificativa Nº 0001/2017 ao Substitutivo Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0004/2017

Altera a redação e revoga dispositivos da Lei n° 2.455, de 28 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Itaberá.

Emenda Modificativa Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0008/2017

Proposta de Emenda Modificativa Gramatical nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 08, de 09 de março de 2017, nos termos da qual fica atribuído ao Projeto de Lei a seguinte redação:
 
 
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.”

Emenda Modificativa Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0006/2017

Autoriza o Executivo Municipal a conceder bolsas de estudos, na forma de auxílio financeiro, a universitários do Município de Itaberá.

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