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Resumo da 9ª Sessão Ordinária

Realizou-se a 9ª Sessão Ordinária dia 09 de abril e nela foram apresentadas as Indicações nº 054, 58 a 60. Também foram apresentados os seguintes Projetos de Lei de autoria do Executivo: nº 049 que "Institui Plano de carreira e remuneração do magistério municipal de Itaberá e dá outras providências correlatas"; nº 050 que "Dispõe sobre o Estatuto do Magistério municipal de Itaberá e dá outras providências",  nº 051 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, em ação conjunta com outros municípios e com o Governo do Estado de São Paulo, através de do Programa Estadual "Pro-Santa Casa 2"; nº 052 que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências - R$ 37.500,00 ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaberá" e nº 053 que "Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias - R$ 20.000,00 custeio de estrada do Bairro Engenheiro Maia". Estes Projetos foram encaminhados a análise das Comissões Permanente. Não havendo matéria a ser deliberada e após o pronunciamento dos nobres Edis, encerrou-se a Sessão.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 10/04/2018 - 14:12:26 por: Amanda Aparecida de Melo Pedroso - Alterado em: 10/04/2018 - 14:12:26 por: Amanda Aparecida de Melo Pedroso

Notícias

Convite para Audiência Pública.
Convite para Audiência Pública.

Convidamos a população itaberense a participar no próximo dia 04 de junho, às 18 horas, da audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 62, de 26 de abril de 2018, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2019 e dá outras providências”