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Resumo da 5ª Sessão Ordinária

Foi realizada no dia 12 de março a 5ª Sessão Ordinária que contou com a presença de todos os Edis. Na ocasião, se fez presente o Prefeito Municipal, Sr. Alex Lacerda que usando a palavra falou sobre as conquistas de seu governo e solicitou o apoio dos vereadores nos projetos constantes da pauta desta Sessão. Ato contínuo, foram lidas as Indicações de nº 027, 031 e 032 e apresentados os Projetos de Lei do nº 024 a 031, de autoria do Executivo, que autorizam a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências destinados, respectivamente as seguintes ações: R$ 190.000,00 para a reforma do Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM de Itaberá; R$ 250.000,00 para a construção do Centro de Convivência do idoso; R$ 100.000,00 para o custeio da área de saúde; R$ 246.000,00 para pavimentação do Distrito de Toriba do Sul;R$ 425.000,00 para aquisição de uma retroescavadeira hidráulica; R$ 200.000,00 para aquisição de um rolo compactador; R$ 242.000,00 aquisição de um micro-ônibus para a secretaria da saúde; R$ 400.000,00 destinado a despesa com a residência terapêutica. Após a leitura o Sr. Presidente solicitou ao Plenário que estes Projetos, que são de crédito adicional especial e de fácil analise e ainda o Projeto de Lei nº 022, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre a criação de cargo em regime de comissão na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá (coordenador de programas da ESF) fossem analisados pelas Comissões e apreciados ainda nesta sessão. A solicitação foi por todos aceita e após um intervalo para análise das matérias, foi retomado os trabalhos e apresentados os Pareceres das Comissões recomendando a aprovação dos seguintes Projetos de Lei, de autoria do Executivo: nº 14 que "Altera a redação do art. 4º da Lei 2795, de 16 de novembro de 2017 que "Dispõe sobre normas de segurança em agências e postos de atendimento bancário e financeiro, e dá outras providências" com a proposta de emenda modificativa e do Projeto de Lei nº 023 que "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo" e dos Projetos recém incluídos na pauta. Na sequência, foram discutidos e aprovados pela unanimidade dos vereadores com as emendas a eles propostas os Projetos de Lei de nº 014, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030 e 031 e após o pronunciamento dos vereadores a Sessão foi encerrada.

Protocolos desta Publicação:Criado em: 14/03/2018 - 16:23:32 por: Amanda Aparecida de Melo Pedroso - Alterado em: 14/03/2018 - 16:23:32 por: Amanda Aparecida de Melo Pedroso

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