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Resumo da 28ª Sessão Ordinária

Dia 18 de setembro, segunda feira, foi realizada a 28ª Sessão Ordinária na qual foram apresentadas as Indicações de n° 178 a 187. Houve a apresentação do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 035 de autoria do Executivo, que "Institui e Regulamenta o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza". Este Substitutivo foi encaminhado a análise das Comissões Permanentes. Na sequência, foi lido o Projeto de Lei nº 036, de autoria do Executivo, que "Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências" e o vereador Juninho solicitou sua apreciação em regime de urgência. Na sequência, foi apresentado o Processo TC 2355/026/15 referente as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaberá do Exercício de 2015 e o Sr. Presidente informou que as Contas estão a disposição da população por 30 dias e após serão encaminhadas a análise das Comissões Permanentes. A Sessão foi suspensa e retornando os trabalhos, o Projeto de Lei foi levado a votação e aprovado pela unanimidade dos vereadores. O teor de todas as matérias e Projetos discutidos na Sessão podem ser acessados nesse site.
Convidamos toda a população a participar da próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 25 de setembro às 20 horas.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 19/09/2017 - 16:36:40 por: Marcos Vinícius Santos Morais - Alterado em: 19/09/2017 - 16:36:40 por: Marcos Vinícius Santos Morais

Notícias

Convite para Audiência Pública.
Convite para Audiência Pública.

Convidamos a população itaberense a participar no próximo dia 04 de junho, às 18 horas, da audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 62, de 26 de abril de 2018, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2019 e dá outras providências”