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37ª Sessão Ordinária

Nesta Quarta-feira, dia 16 de novembro de 2016, realizou-se, na sede da Câmara Municipal do Município de Itaberá, a 37ª sessão ordinária, que contou com transmissão ao vivo pela TV Câmara, disponível em seu site e cuja gravação na íntegra encontra-se disponível pelo canal do You tube:Vídeo.

Oportunidade em que foi apresentada 03 indicação ao Executivo, sendo a de número 67, de autoria dos vereadores EVERALDO APARECIDO DE CARVALHO e ANTÔNIO CAMARGO DE OLIVEIRA, “Para que o mesmo providencie junto ao setor competente a possibilidade de "Realizar uma Farmácia Itinerante" em nosso município”, a de número 68, de autoria do vereador EVERALDO APARECIDO DE CARVALHO, “Para que o mesmo providencie junto ao setor competente que se realizem "Reparos na Estrada SP 259, onde foi realizado o programa melhor caminho no ano de 2010, do cafezal velho até a agrovila II, zona rural de nosso município.” e a de número 69, de autoria do vereador EVERALDO APARECIDO DE CARVALHO, “Para que o mesmo providencie junto ao setor competente para que se faça "O Fechamento do entorno da Escola da Agrovila II", zona rural de nosso município.”.

Ainda foi apresentado um requerimento ao Executivo, sendo o de número 17, de autoria dos vereadores EVERALDO APARECIDO DE CARVALHO e APARECIDO DIAS BALDUINO, “Pelo motivo das águas pluviais oriundas da rotatória da rodovia SP 249, SP 267 e do início da Avenida Servilhano Silva, as quais entram no pátio do Auto Posto Trevo e seguem em tubulação enterrada no terreno de Benedito Júnior dos Santos (Bene), a qual desaguava quase no final da Rua Juvenal Furquim de Almeida, porém, por motivos de erosões e alagamentos em várias casas da Rua Iacopino Rossi, o senhor prefeito José Benedito Garcia (Zé Caetano) pediu para o senhor Benedito Júnior dos Santos (Bene) que autorizasse a passagem dessa tubulação novamente por seu terreno em sentido lateral, acabando por desaguar novamente na SP 249, sendo que para isso foi necessário o uso de 100(cem) tubos de 1 metro de comprimento por 60 centímetros de diâmetro, custeados pelo então proprietário, ficando o prefeito responsável pelo lajotamento da Rua Juvenal Furquim de Almeida em forma de ressarcimento pelos tubos usados e a servidão da passagem das águas pluviais. Acordo feito popularmente de "Boca", onde o Secretário de Obras, senhor Aparecido Dias Balduíno e o Vereador senhor Everaldo Aparecido de Carvalho (Balinha), estavam presentes e confirmam a qualquer momento o ocorrido. Desta forma esperamos que o Prefeito execute o lajotamento que até então não foi realizado, pois o acordo com certeza gerou grande economia aos cofres públicos e desde então nenhuma família mais foi prejudicada após a conclusão do desvio dessas águas pluviais.”.

Na mesma Sessão ainda foram apresentado os Projetos de Lei de número 37, que “Dispôe sobre nomenclaturas para logradouros, Próprios e Praças Públicas”, Projeto de Lei 38, que “Altera e revoga dispositivos da Lei n° 1.040, de 14 de agosto de 1984, que Dispoe sobre a disciplina e regulamento do Loteamento Jardim Espanha e da outras providencias”, Projeto de Lei 39, que “Da nova redação ao art. 1° da lei n° 2.447, de 10 de dezembro de 2010, que fixa o valor mínimo de terra na zona rural do município para fins de cobrança de impostos sobre transmissão de bens imóveis rurais, de acordo com tabela de classificação, sob denominação de planta genérica de valores, e dá outras providências.”, Projeto de Lei 40, que “institui o programa de Incentivo à Regularização fiscal no Município de Itaberá”, e o Projeto de Lei 41, que “Dispõe sobre nomenclaturas para logradouros, Próprios e Praças Públicas.”.

Na mesma Sessão ainda foi Aprovado o Projeto de Lei de nº 02 de autoria do Vereador JAIR BRIENE SOBRINHO, que “Projeto de Lei: "Dispõe sobre nomenclatura para Logradouros, Próprios e Praças Públicas". - Fica autorizado o Executivo Municipal a utilizar a nomenclatura de "Cícero Roberto Vieira", para logradouros, próprios e praças públicas de nossa cidade.”.

A palavra foi franqueada aos Exmo. Vereadores desta Casa de Leis para que eles pudessem apresentar suas considerações, prestar esclarecimentos e fazer questionamentos acerca das matérias de competência do Legislativo e sobre o Poder Público local.

Tendo os vereadores apresentados suas considerações, o Presidente desta Câmara Municipal, Sr. Pedro Geraldo Novaes de Macedo, deu a 37ª sessão ordinária por encerrada.

Notícias

COMUNICADO
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Posto de Atendimento Eletrônico CAIXA será retirado do prédio a partir do dia 24 de julho.

Resumo da 21ª Sessão Ordinária
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Foi realizada no dia 26 de junho a 21ª Sessão Ordinária sendo a última Sessão antes do período de recesso do Legislativo, que ocorre entre o dia 1º e 31 de julho.

Resumo da 20ª Sessão Ordinária
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No dia dezenove de junho os vereadores Diogo Matheus de Mello Barreira e José do Carmo Lourenço Junior visitaram acompanhados dos servidores Antonio Mendes de Oliveira Junior e Maria Conceição de Souza Garcia o Setor de Almoxarifado da Prefeitura e a EMEI Arco Iris.

Resumo da 19ª Sessão Ordinária
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No dia 12 de junho realizou-se a 19ª Sessão Ordinária que teve transmissão ao vivo em nosso site, no link TV Câmara, e contou com a presença de todos os vereadores.

16ª Sessão Ordinária
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Segunda-Feira, dia vinte e dois de maio realizou-se a 16ª Sessão Ordinária com a presença de todos os vereadores.

15ª Sessão Ordinária
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Segunda-Feira, dia quinze do mês de maio, realizou-se a 15ª Sessão Ordinária com a presença de todos os vereadores e transmissão ao vivo no site da Câmara.

Convite para Audiência Pública.
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Convidamos a população itaberense a participar no próximo dia 29 de maio, às 18 horas, da audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 013, de 28 de abril de 2.017, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências”.